quarta-feira, 18 de maio de 2016

Reprovado e agora JUBILADO!!!!

É prisão perpétua, reage defesa de Dirceu.
Criminalista Roberto Podval considera 'desproporcional' pena de 23 anos e 3 meses aplicada a ex-ministro da Casa Civil na Lava Jato.

O advogado Roberto Podval disse nesta quarta-feira, 18, que ‘é prisão perpétua’ a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula) José Dirceu de 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato.
“Tem caráter de prisão perpétua”, reagiu Podval.Para o criminalista, a pena, a mais alta da Lava Jato, foi aplicada ao ‘símbolo José Dirceu, ao que ele representa’.
Roberto Podval considerou ‘desproporcional’ a sanção decretada por Moro.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Vixi!!!...e a LIBERDADE???

 O Google enfrenta uma nova ameaça em sua batalha antitruste cada vez mais ampla contra a União Europeia, depois que a agência de fotografia norte-americana Getty Images se queixou de que o gigante das buscas estava solapando deslealmente os seus negócios.A Getty apresentou nesta quarta-feira (27) queixa formal em Bruxelas, argumentando que o Google estava tentando pegar carona no negócio do fotojornalismo sem gerar conteúdo.Mais especificamente, a Getty acusou o Google Images de colher suas fotos de uma maneira que afastava tráfego do site pago da agência.Margrethe Vestager, a comissão da competição da União Europeia, já divulgou dois conjuntos de acusações contra o Google —por abuso de seu domínio das buscas na Web a fim de promover os seus serviços de compras, e de abuso de domínio de seu sistema operacional Android a fim de amarrar usuários aos apps do Google.A queixa da Getty conduz a uma terceira área de insatisfação conhecida como "scraping" [literalmente, raspagem], que envolve o uso pelo Google de conteúdo gerado por terceiros para promover os seus serviços. Entre os críticos mais ferozes do Google estão os sites de viagens, que acusaram a empresa de recolher resenhas de restaurantes e hotéis e usá-las a fim de melhorar a qualidade dos serviços de viagem da empresa.A queixa significa que a Comissão Europeia terá de chegar a uma opinião sobre a possível violação das regras de concorrência europeias. O Google se recusou a comentar especificamente sobre o caso, mas em termos mais amplos nega ter violado quaisquer normas antitruste.A Comissão Europeia havia decidido anteriormente não levar adiante acusações de scraping contra o Google. Mas diversos advogados que se opõem à empresa disseram ter recebido sinais da comissão de que essa estava mais receptiva, agora, à luz de outras queixas e das rápidas mudanças no cenário digital.Em sua queixa, a Getty argumenta que o Google abusou de seu domínio sobre as buscas de imagens para mudar "drasticamente" a maneira pela qual apresentava as fotos da agência, depois de janeiro de 2013, mostrando-as em formato grande e de alta resolução. Antes disso, elas eram exibidas nos retornos de busca em formato miniaturizado e de baixa resolução.Yoko Miyashita, a diretora jurídica da Getty, argumentou que essa nova forma de exposição desviava clientes do site da agência, no qual os clientes teriam de pagar pelas imagens, e evitava que os usuários viessem a deixar as plataformas do Google.Ela disse que "isso promove a pirataria, resulta em violações generalizadas de direitos autorais e transforma usuários em piratas acidentais".A Getty disse ter mencionado essas preocupações ao Google três anos atrás, mas que a empresa respondeu que a agência poderia ou aceitar sua nova forma de exposição de imagens ou optar por ter suas imagens excluídas das buscas, o que na prática a tornaria invisível na Web.Miyashita disse que essa não era "uma escolha viável", dada a importância do Google para a navegação na Internet.A Getty acrescentou que o Google estava ameaçando o ganha-pão de seus 200 mil colaboradores, que dependem do modelo de negócios da agência para seu sustento."Ao bloquear um preço justo de mercado para essas imagens, o Google está ameaçando a inovação e a capacidade dos artistas de bancar a criação de importantes obras futuras", afirmou Miyashita.A Getty anunciou que seu tráfego na Web despencou logo que as mudanças foram implementadas pelo google.com e google.co.uk., em 2013. O tráfego continuou robusto nos sites alemão e francês do serviço de busca, porém, que não implementaram a mudança na forma de exibição em janeiro de 2013.Diversas organizações noticiosas estão preocupadas com o scraping de conteúdo pelo Google, e advogados sugerem que é mais fácil contornar as restrições de acesso a conteúdo pago quando artigos são vistos na plataforma do Google. Os editores se queixam de que o Google se tornou o principal portal de acesso ao seu conteúdo, em lugar dos sites de suas publicações. A News Corp, que publica o "Wall Street Journal", apresentou queixa a respeito na semana passada.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Para os amigos, tudo.Para o povo a divida...

Li, estarrecido, um artigo do abalizado constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no “JusBrasil” do último dia 4 de fevereiro, que denuncia: “O BNDES patrocina ideologia partidária, enriquece protagonistas do sistema e empobrece o Brasil”. Acesse e leia a matéria, que vale a pena. O risco é você cair de costas.
Logo no encabeçar da matéria surge a imagem de um imenso “iceberg” em cuja ponta aparece o “mensalão” e, quase dez vezes maior, o “petrolão”, e - pasmem!  - na parte submersa, aparece o BNDES, com o tamanho no mínimo o suficiente para considerar o “petrolão” um mero troco, e o “mensalão”, uma insignificante gorjeta.
Discorre o articulista dizendo que nós sofremos uma crônica falta de infraestrutura, para cuja correção existe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas ele financia portos, ferrovias, estradas e outras obras necessárias. Só que ele financia para outros países, como se estivéssemos fazendo algo em troca de um retorno que nunca virá, ou se tivéssemos uma espécie de colônias com o dever de desenvolvê-las.
Todos devem lembrar-se de que, desde o primeiro governo petista, o cenário é o mesmo para personagens que a cada hora desempenham papéis diferentes, mas dentro de um mesmo “script”. Mercadante saiu do ministério da Educação, mas encarapitou na Casa Civil; Guido Mantega presidiu o BNDES até 2006, quando pulou de galho e foi empoleirar-se no ministério da Fazenda. Na sua gestão o total de empréstimos do Tesouro para esse Banco saltou de menos de 10 bilhões para 414 bilhões de reais.
Esses empréstimos financiam atividades de empresas brasileiras no exterior, que, até bem pouco tempo, eram “segredo de Estado”, pois foram consideradas secretas pelo banco (o que já dava a impressão de maracutaia, para usar um vocábulo inventado por Lula, quando era oposição). Mas no início do segundo semestre do ano passado o Ministério Público Federal acionou a Justiça para liberar tais informações.
E a juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos (e a ilustre magistrada vem incomodando o PT com suas decisões: foi ela quem, esses dias, mandou deportar o terrorista Cesare Battisti, que Lula aninhara no Brasil, desafiando o Supremo).
A partir da decisão da intrépida juíza, o BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). E aí é que a coisa começou a ganhar uma dimensão que até então era sequer imaginada: descobriu-se que o BNDES concedera mais de 3.000 empréstimos para a construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Só uma amostra para o leitor se estarrecer junto comigo: as obras que o banco considerou estarem aptas a receber investimentos financiados por recursos brasileiros são obras tocadas por empresas flagradas pela “Operação Lava-Jato”, figurinhas conhecidas no lamaçal da corrupção.
A Odebrecht obteve financiamentos de 957 milhões de dólares para o Porto de Mariel (Cuba), 243 milhões de dólares para a Hidrelétrica de San Francisco e 124,8 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no Equador; 320 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; um bilhão de dólares para o Metrô da Cidade do Panamá e 152,8 milhões de dólares para a Autopista Madden-Colón, ambas as obras no Panamá; um bilhão e 500 milhões para Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambos na Argentina; 732 milhões de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e 1 bilhão e 200 milhões para a segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela; 200 milhões de dólares para o Aeroporto de Nacala e 220 milhões para o BRT de Maputo, ambas as obras em Moçambique.
A OAS foi contemplada com 180 milhões de dólares para o Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade Gutiérrez, com 450 milhões de dólares para Barragem de Moamba Major, em Moçambique. E assim, aparecem outras empreiteiras, como a Queiroz Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin), ao custo de um bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra na Bolívia (Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar em outras obras no Peru e no Uruguai. Percebe-se que a “Lava-Jato” vem apenas se antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha.
E isto foi apenas uma minúscula parte que se soube, pois o BNDES, alegando “sigilo necessário”, só revelou os beneficiários de 18% dos empréstimos. E foram mais de três mil. E recentissimamente, Dilma esteve, de araque, na posse de um “companheiro” na presidência do Uruguai, quando, na verdade, foi acertar com o colega Tabaré Vasquez a construção de um porto naquele país companheiro, ao custo de um bilhão de dólares, dinheiro do BNDES.
Com o Brasil atravessando uma crise sem precedentes, totalmente sucateado, é estranho que tais obras em países sem qualquer perspectiva de parceria útil, apenas unidos por ideologia, estejam jogando pelo ralo nosso minguado dinheirinho.
E o que nos assusta é saber que, malgrado a boa vontade do Ministério Público e o verdadeiro heroísmo da Polícia Federal, estamos desesperançados com tanta corrupção, sem saber a quem recorrer.
Em carta de 798 d.C, Alcuin de York advertiu Carlos Magno: “Vox populi, vox Dei”. Mas vamos provar muito em breve que “a voz do povo é a voz de Deus”. O povo que elegeu será o mesmo povo que tomará de volta o poder.

Liberato Póvoa 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Cambada...

Estão convocando uma passeata para o dia 13, num domingo. Mau dia, devia ser na segunda, 14, dia em que se trabalha. Sei só isso. E já sou contra. Acho que deveríamos fazer uma grande passeata, claro... Mas junto, uma Greve Geral.
Vivemos numa situação-limite. Impixe resolve? Em princípio, forçar essa mulher maldita a renunciar já seria um progresso. Mas em que direção? O que desejamos, qual nossa palavra de ordem?
O Moro está trabalhando, na toada dele. As forças armadas nem se mexem para não fazer barulho. A economia despenca no abismo. A hiper-inflação desperta, o dragão (dragoa, segundo a dilma?) vem trotando aceleradamente, as ventas em fogo. Empresas fecham, empregos acabam.
O pt infectou o legislativo, comprando consciências. Tudo fede. O stf, ninguém bota fé, gorou, é petista. O executivo, os peemebistas, todos servos, fervendo em negociatas sigilosas. E a Dona Louca pendurada ao poder pela dentuça, fazendo o inimaginável para seguir presidenta - sempre sem escrúpulo.
Impossível resumir nossa tragédia em meia dúzia de linhas. Precisava de um livro grosso. O fantasma da Venezuela voeja por cima de nossas cabeças. Dar um tiro naquela senhora, explodir o Lula, adiantava? Não.
Nosso problema não é tão fácil. Corta-se a cabeça da hidra e ela tem mais milhares de outras escondidas dentro dos armários. Tem os sindicatos mercenários. O MST armado. Os bancos cúmplices, ostentando lucros escandalosos. Os acordos militares secretos, trampando alianças espúrias. O dinheiro frio, o congresso negociando o retorno legal da grana da corrupção.
Será que o Brasil aguenta? Será que o corpo doente da nação vai sobreviver sem uma cirurgia profunda, que precisa amputar os pedaços apodrecidos? Estamos numa pré guerra civil? Difícil ter boas respostas.
Mas uma Greve Geral, nossa primeira contra essa máfia do pt, com todo mundo na rua, pode ajudar. Quem sabe até desperte uma eventual oposiçãozinha.
Mas nosso maior problema continua, intocado: o QUE queremos? E COMO queremos o que queremos?

Enio Mainardi